No Diário Oficial da União de 8 de março, havia sido publicado mudanças no processo de renovação de CNH para carros e motos. A alteração incluía um curso de aperfeiçoamento e uma prova teórica para que o condutor pudesse novamente ter o direito de dirigir. Porém, diante da repercussão negativa da proposta, o Ministério das Cidades anunciou que revogará tal medida. De acordo com a pasta, o objetivo não é alterar a vida das pessoas e a medida visa reduzir gastos e facilitar o dia a dia dos cidadãos.
A nota oficial do Ministério das Cidades diz: “Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”. O ministro informou que o ato oficial de revogação ocorrerá entre os dias 19 e 20 de março.
A renovação da CNH entraria em vigor a partir de 5 de junho e obrigaria os condutores a realizar um curso de 10 aulas (15 para quem não tivesse feito direção defensiva e primeiros socorros) de 50 minutos cada para “aperfeiçoamento” e logo em seguida seria realizada uma prova teórica com 30 questões, sendo que o “candidato a voltar a dirigir” precisaria acertar 21. O processo seria feito tanto de forma presencial quanto à distância.
Mas não era somente isso, a resolução 726/2018 alterava outros aspectos relacionados com a CNH, entre eles exigia que candidatos realizassem duas provas práticas, uma em circuito fechado e outra em via pública com monitoramento do instrutor em outro veículo, fora alterações na carga horária. Para quem fosse tirar a primeira CNH para condução de automóveis, haveria duas provas de baliza e não somente uma como sempre foi.
Confira abaixo a nota oficial do Ministério das Cidades sobre a revogação da resolução 726/2018
Nota de esclarecimento:
Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH
Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.
Alexandre Baldy
Ministro das Cidades
Escrito por: Redação/Fonte: Notícias Automotivas
Fotos: Reprodução
