O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) iniciou uma megaoperação para fiscalizar cerca de cinco mil veículos do transporte escolar público no primeiro semestre de 2025. O objetivo é reforçar a segurança dos estudantes, já que muitas irregularidades foram identificadas nos ônibus escolares.
A operação começou em Rio Verde, onde os fiscais encontraram veículos transportando o dobro da capacidade permitida. Além disso, em alguns casos, os responsáveis removeram os corredores entre os bancos, tornando a movimentação dos alunos praticamente impossível. Segundo o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir Soares, essas modificações passaram despercebidas a olho nu, mas, na prática, aumentaram os riscos para as crianças.
Além do problema da superlotação, os fiscais também constataram que essas alterações prejudicaram a estrutura e a estabilidade dos ônibus, tornando os acidentes ainda mais prováveis. Para piorar, os responsáveis realizaram essas mudanças sem laudo técnico do Inmetro e sem a Certidão de Acervo Técnico (CAT), ambos obrigatórios para garantir a segurança do transporte escolar.
Empresários fraudam documentação dos veículos
As investigações revelaram que muitos empresários compraram ônibus em outros estados e os modificaram antes de trazê-los para Goiás. No entanto, eles não registraram essas alterações na Base Nacional de Informações de Veículos (Bin), onde deveriam constar os dados técnicos originais. Como resultado, os ônibus circularam sem a devida fiscalização, colocando a vida dos estudantes em risco.
Segundo Delegado Waldir, esses veículos chegam ao sistema local já adulterados, mas, na Base Nacional, continuam com as configurações de fábrica. Essa falha impede que o Detran-GO identifique as mudanças antes que os veículos comecem a operar. Em alguns casos, ônibus projetados para transportar 22 passageiros estavam circulando com 45 alunos, o que é extremamente perigoso.
Detran-GO cria plano para evitar colapso no transporte escolar
Diante da gravidade da situação, o Detran-GO acionou o Ministério Público, as prefeituras e a Associação Goiana de Municípios (AGM) para discutir uma solução. Como a retirada imediata de todos os ônibus irregulares poderia prejudicar o transporte escolar em diversas cidades, os fiscais decidiram seguir um cronograma organizado de inspeções.
“Nós já notificamos os responsáveis e vamos agir de maneira coordenada para evitar um colapso no serviço. No entanto, não podemos permitir que crianças continuem utilizando ônibus inseguros”, afirmou Delegado Waldir.
Vistorias começam em fevereiro
Para garantir a segurança dos estudantes, os fiscais iniciarão as vistorias no dia 17 de fevereiro e seguirão até 2 de junho de 2025. Durante esse período, além de verificarem a estrutura dos veículos, eles também analisarão a documentação dos motoristas. Para conduzir transporte escolar, o profissional deve possuir habilitação nas categorias D ou E, realizar um curso específico, manter o exame toxicológico válido e apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.
Caso os fiscais encontrem irregularidades, os responsáveis precisarão fazer os ajustes dentro do prazo estabelecido. Caso contrário, perderão a autorização para operar no transporte escolar público.
Polícia Civil investiga crimes na adulteração dos veículos
Além das medidas administrativas, a Polícia Civil já iniciou uma investigação para apurar possíveis crimes relacionados às alterações nos ônibus. Caso os investigadores confirmem que os empresários modificaram os veículos intencionalmente para obter lucro, eles poderão responder por crimes contra a segurança do transporte público e falsificação de documentos.
Delegado Waldir destacou que o Detran-GO espera que os empresários regularizem a frota rapidamente. No entanto, aqueles que forem comprovadamente responsáveis por fraudes poderão enfrentar processos criminais.
Prefeituras precisam reforçar a fiscalização
Por fim, o Detran-GO lembrou que as prefeituras, como contratantes do serviço de transporte escolar, também devem acompanhar a situação da frota. No entanto, muitas administrações municipais enfrentam dificuldades porque não possuem acesso à Base Nacional, o que impede uma fiscalização mais rigorosa antes que os veículos comecem a operar.
“As prefeituras não conseguem verificar os dados na Base Nacional, o que limita a fiscalização. Agora, com essa operação, estamos trazendo luz para um problema que pode ocorrer também em outros estados”, concluiu Delegado Waldir.
Dessa forma, o Detran-GO seguirá com as inspeções em todo o estado para garantir que os estudantes utilizem um transporte seguro e dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro.
Com informações do Diário de Goiás.
