Valor é referente ao imposto recolhido sobre a arrecadação de pedágio; Uberaba-MG e Campo Alegre de Goiás-GO receberam os maiores montantes
Em oito anos, os nove municípios distribuídos ao longo dos 436,6 quilômetros de concessão da BR-050 receberam R$ 83 milhões em repasses da Eco050. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhidos sobre a arrecadação de pedágios. Somente em 2022, foram mais de R$ 16,3 milhões em verbas que chegaram aos cofres das prefeituras.
O ISSQN é um imposto previsto pela Legislação Federal recolhido diretamente pelos municípios. No caso da atividade concessionária, os repasses são realizados após um cálculo que considera o valor da alíquota cobrada pelos entes públicos, o valor arrecadado pela concessionária e a extensão da rodovia que passa pelo município.
No trecho da BR-050, as prefeituras de Uberaba-MG e Campo Alegre de Goiás-GO foram as que mais receberam repasses no último ano, com R$ 3,4 milhões e R$ 3,2 milhões, respectivamente. Apenas no município goiano, o valor foi equivalente a 5% do orçamento executado em 2022.
“É uma verba de suma importância para nosso município. Com a concessão da rodovia, nossa arrecadação aumentou e com isso a gente conseguiu investir em mais obras e ações que trazem retorno à população”, diz o Secretário de Finanças de Campo Alegre de Goiás, Fernando Pio Costa.
Embora os recursos não tenham destinação pré-definida por lei, podendo ser alocados em qualquer área conforme avaliação da gestão municipal, Costa afirma que boa parte do montante recebido via ISSQN em Campo Alegre de Goiás foi aplicada em serviços ou em melhorias de infraestrutura na cidade. “Foi inaugurado, no último ano, um ponto de lazer viabilizado apenas com este recurso”, diz.
O Diretor Superintendente da Eco050, Matheus Fernandes, destaca que os repasses do ISSQN são mais um exemplo de que os benefícios trazidos por uma concessionária de rodovia vão muito além das melhorias viárias e dos serviços prestados aos usuários.
“A atividade concessionária cria um sistema bastante positivo às cidades do entorno. Em paralelo ao aumento da arrecadação, os investimentos realizados pela empresa geram empregos e movimentam a economia da região. Aliado a isso, com a melhoria das condições de tráfego, o escoamento de produtos é facilitado, trazendo ainda mais benefícios econômicos”, afirma.
Repasse de ISSQN em 2022
Araguari-MG R$ 2.040.333,99
Catalão-GO R$ 2.352.561,24
Campo Alegre de Goiás-GO R$ 3.238.328,25
Cristalina-GO R$ 770.834,44
Cumari-GO R$ 657.399,35
Delta-MG R$ 536.851,18
Ipameri-GO R$ 1.160.931,32
Uberaba-MG R$ 3.397.811,24
Uberlândia-MG R$ 2.190.083,27
Total R$ 16.345.134,28
Publicado por: Badiinho Moisés/Com informações da ECO05O
