Não poderíamos deixar de comentar a matéria do quadro “Cadê o Dinheiro que tava aqui!?, do Fantástico, da emissora Rede Globo, exibida no último domingo (10/11). O repórter secreto Eduardo Faustino, desembarcou na vizinha cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, que de carro é 100 quilômetros, mas de avião é pertin, para revelar um escândalo na área da habitação.
Olha! Se o repórter secreto do Fantástico tivesse ficado sabendo do furto da grande quantidade de cestas básicas na sede da Secretaria de Ação e Promoção Social de Catalão, e principalmente, da suspeita de envolvimento de vereador nesta pouca vergonha, ocorrido há mais de 1 ano, e com toda certeza teria andado mais um pouquinho e teria duas pautas para o seu quadro. Que lástima esse repórter não ter descoberto o Caso das Cestas Básicas em Catalão, pois afinal, os catalanos estão decepcionados com a morosidade da Justiça com o desenrolar dos fatos.
Mais enfim, vamos ao caso de Uberlândia.
ESQUEMA ENTRE CONSTRUTORAS E PREFEITURA APROVA PRÉDIOS EM ERROS EM UBERLÂNDIA
Segundo a reportagem do Fantástico, construtoras subornavam funcionários da prefeitura de Uberlândia para aprovarem projetos fora dos padrões, as quais contavam com vagas de estacionamento em cima da caixa de luz, janelas com vista para a garagem do vizinho, e o pior, tudo aprovado pelo poder público municipal da cidade mineira, que usa recursos e pessoal para autorizar e fiscalizar a construção de prédios.
Para aprovar os projetos, as construtoras envolvidas na tramoia procuravam a Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplan), a qual funciona no prédio da prefeitura. Em troca de propina, os servidores que estavam no esquema, “faziam os projetos de impacto de vizinhança, impacto ambiental, e colocavam laranjas para assinarem esses projetos para não serem identificados”, afirmou o Promotor de Justiça, Fernando Martins.
Para fazer os projetos, os servidores tinham uma empresa, “essa empresa não existia de fato”, pois eram de fachada, não contendo sede e nem funcionários, e o que se tinha, era apenas um CNPJ para simular os laudos exigidos na Lei. “Têm um detalhe que é sortido, chegou-se ao cumulo da servidora, prestar serviços na parte da manhã para uma determinada incorporadora. Essa servidora, a tarde dava expediente na prefeitura, resumindo: “Verificou-se na verdade, um verdadeiro balcão de negócios, dentro da Secretaria de Planejamento de Uberlândia, afirmou o Promotor de Justiça.
A servidora citada como cabeça do esquema, é a engenheira Regilda Siqueira. Em uma troca de mensagens, a engenheira seguiu a orientação do advogado de uma construtora.
A engenheira citada na reportagem, era diretora de urbanismo e tinha salário de R$ 6.800 reais bruto, mas mexia em fortunas. “Ela teve uma movimentação de 2015 a 2018, mais ou menos, com sua movimentação bancária, cerca de R$ 15 milhões de reais, e na conta dela existe diversos depósitos de pessoas jurídicas, construtoras, incorporadoras e loteadoras.
Segundo o Ministério Público, o arquiteto Guilherme da Mota, também da Seplan, fazia dupla com a engenheira. “Seja na captação de clientes, seja na prestação de serviços conjuntos, seja também, na divisão dos lucros ilícitos obtidos entre eles”, disse o Promotor de Justiça, Randro Barros de Moura.
A reportagem também revelou que a engenheira teria usado a fortuna para construir seus próprios imóveis. O imóvel foi construído com dinheiro da propina, isso foi bloqueado, 24 apartamentos de duas torres de 4 andares cada imóvel.
“A obra foi bem até completar a estrutura, aí começou o acabamento, daí ela não pagou o que ela devia para mim”, afirmou o engenheiro Armando da Silva, que executou as obras particulares da servidora pública da prefeitura de Uberlândia, o qual levou um prejuízo com a compra de materiais para ser ressarcido posteriormente, mas perdeu R$ 110 mil reais nessa brincadeira. “Meu nome está no Serasa”, afirmou o engenheiro.
O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, abriu sindicância interna dentro da Seplan. “Tomei as medidas necessárias, foi aberto o inquérito em 2018, 2019 me parece, e os funcionários foram demitidos”, afirmou o prefeito mineiro.
O Ministério Público pediu as prisões de Regilda Ciqueira e Guilherme da Mota. Segundo a apuração do MP de Uberlândia, o número de empresas que faziam o esquema junto a Seplan, chegou a 74.
Uma das empresas era do vice-prefeito de Uberlândia, a Elglobal Construtora, a qual Regilda fazia parte, e até havia aprovado um projeto da construtora. “Eu não faço parte da administração da empresa, mas sou sócio dela, e esses serviços foram prestados inclusive, antes de ter sido candidato e vice-prefeito de Uberlândia”, afirmou Paulo Sérgio Ferreira, vice-prefeito.
“Quando nós vencemos as eleições, o primeiro ato dele foi desligar das empresas dele”, afirmou Odelmo Leão, prefeito de Uberlândia.
A reportagem do último domingo (10/11), também mostrou que um acordo se repetia, e segundo as investigações, tratava-se do pagamento de Mensalinhos para os funcionários da Seplan. “O empreendimento Granja Marileusa, um condomínio, teria pagado a Regilda R$ 220 mil reais para Regilda.
Em nota, a empresa diz que coloca à disposição para a apuração dos fatos. A construtora MRV, também no esquema do Mensalinho, teria pagado a Regilda, quase RS 200 mil reais.
“A Seplan prestava não ao interesse público, se não ao interesse privado da MRV. A MRV também se colocou à disposição para esclarecimentos, dizendo se relacionar com órgãos públicos, seguindo princípios legais e éticos.
O Sindicato da Construção Civil do Triangulo Mineiro, representante das empresas, condena as fraudes investigadas em Uberlândia. “Cada empresa tem de exercer os atos comerciais de seu interesse, e responder por eles perante a Justiça, quando não são legais”, afirmou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Efthymios Emmanuel Tsatsakis.
Escrito por: Badiinho Filho/Fonte: G1/Fantástico
