A partir desta quinta-feira (1º), os consumidores sentirão o impacto do aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis em todo o país, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado. O reajuste afetará os preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha.
No caso da gasolina, o imposto subirá R$ 0,15 por litro, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Considerando o preço médio da gasolina no último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) de R$ 5,56 por litro, o aumento para R$ 5,71 representará um acréscimo de 2,69% no valor atual.
Há também a preocupação de que o etanol, componente significativo na produção de combustíveis, tenha impacto adicional nos preços, visto que registrou uma alta acumulada de 9,35% nas usinas nos últimos 30 dias, conforme dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP).
No segmento do óleo diesel e biodiesel, a alíquota do ICMS subirá para R$ 1,06 por litro a partir de fevereiro, em comparação com os atuais R$ 0,94. Isso pode resultar em um aumento no preço médio do diesel S10, que atualmente é de R$ 5,91 por litro, podendo superar os R$ 6.
No caso do gás de cozinha (GLP), o imposto também será elevado de R$ 1,26 para R$ 1,41 por quilograma, representando um acréscimo de R$ 0,16. Com base no preço médio do botijão de 13 kg de R$ 100,98, conforme a pesquisa da ANP da semana passada, o valor deve aumentar para cerca de R$ 103,06, um aumento de 2,05%.
É importante notar que o aumento no ICMS sobre a gasolina é o primeiro desde que a alíquota foi uniformizada em todos os estados e fixada em reais por litro em junho do ano passado. Embora tenha sido visto como um avanço em transparência e estabilidade do imposto, resultou em um aumento na tributação desde sua implementação.
Quanto ao diesel e biodiesel, este é o segundo aumento de imposto neste ano, após a retomada das alíquotas cheias de PIS e Cofins em 1º de janeiro. O corte de R$ 0,30 no preço do diesel anunciado pela Petrobras em 27 de dezembro do ano passado amenizou parte do impacto do aumento de cerca de R$ 0,33 por litro decorrente da reintrodução desses tributos, que haviam sido zerados em março de 2022.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés
