O Ministério da Economia estuda o anúncio de uma doação para pequenas empresas. Será como o auxílio de R$ 600 para população de baixa renda durante a pandemia do coronavírus. O nome provisório do programa é bônus de adimplência. Por quê? Porque a doação será vinculada à capacidade que a empresa tem de pagar impostos no ano que vem.
Se uma pequena empresa tomar o dinheiro –a ser distribuído possivelmente pela Caixa Econômica Federal (CEF) e/ou pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – não precisará devolver esse recurso, desde que fique em dia com os impostos devidos em 2021. Daí o nome “bônus de adimplência”.
PARA COMEÇAR, R$ 10 BILHÕES
Esse valor é usado como exemplo do que se poderia investir no bônus de adimplência. Mas não é a cifra definitiva, que pode ser muito maior.
O objetivo é beneficiar 1 milhão de empresas. Nesse cálculo, os R$ 10 bilhões poderiam ser divididos em “grants”, como o ministro Paulo Guedes (Economia) chama o benefício, de R$ 10.000 para 1 milhão de empresas. No ano seguinte, esse valor não precisaria ser devolvido. A empresa iria zerando a doação ao pagar o que deve em impostos.
QUEM PODERÁ RECEBER?
Ainda não está clara a linha de corte. Mas a ideia é beneficiar ao máximo as pequenas empresas do país que tenham registro formal e paguem impostos.
Escrito por: Redação/Poder 360
