A juíza eleitoral Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia, declarou a inelegibilidade por oito anos do governador Ronaldo Caiado, do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, e da vice-prefeita eleita, Cláudia da Silva Lira. A decisão também cassou o registro de candidatura de Mabel e Cláudia, devido a supostas acusações de abuso de poder político e práticas proibidas pela legislação eleitoral. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) ainda pode analisar recursos.
Ação Judicial e as Acusações
A coligação “Goiânia Acima de Tudo” e o candidato a prefeito Frederico Gustavo Rodrigues da Cunha entraram com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). De acordo com a sentença, os investigados usaram o Palácio das Esmeraldas, residência oficial do governador, para promover eventos com fins eleitorais. Os encontros ocorreram em 7 e 9 de outubro de 2024.
Esses eventos incluíram discursos e orientações para angariar apoio eleitoral, violando o princípio de igualdade entre os concorrentes. O Ministério Público Eleitoral reforçou que os atos constituíram uso indevido de bens públicos, contrariando o artigo 73 da Lei nº 9.504/97.
Provas e Justificativas
A decisão foi baseada em vídeos e declarações que comprovaram o caráter eleitoral dos eventos. Segundo a juíza, falas durante os encontros mascararam pedidos de voto, conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, a ampla divulgação nas redes sociais e na imprensa aumentou o impacto no pleito.
Tanto Sandro Mabel quanto Ronaldo Caiado alegaram que os eventos eram institucionais e tinham como objetivo parabenizar os eleitos pelo trabalho realizado, além de discutir estratégias emergenciais. Contudo, as evidências mostraram intenções eleitorais.
Consequências e Recursos
Apesar da decisão, Sandro Mabel e Cláudia da Silva Lira podem ser diplomados em 19 de dezembro e tomar posse em 1º de janeiro de 2025. As defesas afirmaram que vão recorrer ao TRE-GO para reverter a condenação.
Coletiva de Imprensa
O governador Ronaldo Caiado vai realizar uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11), às 15h, no Palácio das Esmeraldas. Ele abordará a decisão da Justiça Eleitoral proferida nesta terça-feira (10).
