Quatro dos cinco réus acusados de envolvimento na morte do radialista Valério Luiz de Oliveira foram condenados pelo Tribunal Júri na noite desta quarta-feira (09), após três dias de julgamento e devem sair da sessão presos para cumprimento imediato da pena. Foi acatada a tese do Ministério Público de que os réus atuaram em conjunto para matar a vítima no em 5 de julho de 2012, nas proximidades da rádio em que a vítima trabalhava, no Setor Bueno, em Goiânia (GO). Confira a sentença aqui. A defesa já recorreu em ata contra a decisão condenatória, por entender que os réus são inocentes, tese sustentada ao logo de todo o julgamento.
Maurício Borges Sampaio, acusado de ser o mandante do crime, foi sentenciado a 16 anos de prisão a serem cumpridos em regime fechado. A mesma pena e regime de cumprimento foram impostos a Ademá Figueiredo apontando como o executor dos disparos que mataram a vítima. Urbano Carvalho Malta e Marcos Vinícius Pereira, que teriam articulado a execução do crime vão cumprir pena de 14 aos de reclusão em regime fechado. O único absolvido foi Djalma Gomes da Silva.
Com a decisão, Maurício e Urbano foram levados para o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ademá, por ser PM, foi levado ao Presídio da Polícia Militar. Marcus Vinícius deve ser preso pela Interpol para ser trazido ao país.
A sentença foi lida pelo juiz Lourival Machado, da 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, que disse que apesar de todos estarem exaustos fez questão de relembrar histórico do caso. “Não me importa quem seja vítima ou réu. O que me importa é o processo”, frisou, acrescentando que apesar de ter sido chamado de incompetente e ter enfrentado pedido de seu afastamento, ele terminou o caso de cabeça erguida. “Estava no hospital com minha esposa. Me chamaram de incompetente, citaram o nome do meu pai, pediram o meu afastamento do caso”, disse ponderando que o processo foi finalizado.
Ele lembrou que na sessão de hoje teve de inclusive de mandar esvaziar o plenário. Isso ocorreu porque a plateia se manifestou aplaudindo ora o Ministério Público ora a defesa,. Isso ocorreu às 15h47. “Isso aqui não é circo. A determinação está dada”, frisou exaltado na ocasião.
O magistrado afirmou que tem autoridade para tanto por ser o presidente da sessão. Lourival já havia alertado para que não houvesse manifestação de nenhum tipo durante os debates. O fato ocorreu durante a fala do advogado de defesa Thales José Jaime, que discutia acoloradamente com os membros do Ministério Público.
Justificativa para prisão imediata
Sobre a determinação de início imediato do cumprimento de pena, o magistrado a não se pode descurar o tempo decorrido desde a data do crime até o momento do julgamento, com todos os artifícios utilizados pela defesa ao se insurgir, insistentemente contra a realização da sessão plenária, inclusive com ataques infundados à pessoa deste Juiz
Presidente, sem qualquer respaldo legal, apresentando argumentações sem
fundamento e totalmente falaciosas.
“O princípio da plenitude de defesa permite que a parte busque todos os meios legais, mesmo aqueles não normatizados, com a finalidade de produzir a prova que lhe aprouver na busca da verdade processual. Este princípio não se presta como escudo para proferir achaques e denegrir pessoas que sejam sujeitos processuais, muito menos com o propósito
de deslegitimar a pessoa do magistrado que preside o feito, e assim afastá-lo
do processo”, frisou.
Comportamento do réu
A promotora de Justiça Renata de Oliveira Marinho e Sousa foi a responsável nesta quarta-feira por apresentar nos debates as teses da acusação ao corpo de jurados, formado por seis homens e uma mulher. Ela apontou o histórico de comportamentos do réu Maurício Sampaio que, segundo disse, era temperamental e violento.
E citou relatos de testemunhas no dia do crime para reforçar que o ex-dirigente do Atlético Clube Goianiense mandou matar o radialista por críticas contudentes feitas contra a diretoria do time de futebol. O vídeo do radialista criticando Sampaio chegou a ser exibido durante sua fala. Nela, Valério disse que “quando o barco afunda, os ratos são os primeiros a deixá-lo”.
A promotora também expôs que após ter criticado Maurício, Valério Luiz passou a se sentir intimidado e temeroso, chegando inclusive a pensar em mudar de profissão. E que seria esse temor, compartilhado com a família, que levou o pai da vítima, Mané de Oliveira, a alegar, logo após o crime, que sabia que Maurício seria o mandante da morte do filho. Ela afirmou que o pai sofrendo pela perda do filho fez tudo ao seu alcance para garantir justiça para Valério Luiz.
Urbano, que durante depoimento na terça-feira (8) afirmou que tinha uma parceria com Maurício Sampaio em caminhões para transporte de areia, morava em um imóvel do ex-dirigente do Atlético localizado nas imediações do local do crime. Ele relatou que estava cuidando de galinhas quando ouviu disparos seguidos de gritos, o que o levaram a sair para rua para verificar o que tinha acontecido. Foi ele quem contou a Maurício Sampaio que Valério Luiz foi assassinado. Para o Ministério Público, foi ele quem contratou Ademá Figueiredo para cometer o homicídio.
Além disso, os representantes afirmaram que dois chips telefônicos usados para comunicação entre os participantes do crime foram comprados por Ubano. “Sabe em nome de quem o chip estava habilitado? No da mãe do Sílvio, que tinha negócios com Urbano. Sílvio tinha dívida com Urbano e ele usou o CPF constante do cheque para habilitar os chips”, argumentaram.
Djalma Gomes da Silva teria, segundo a peça acusatória sustentada durante o julgamento, ajudado no planejamento do assassinato e também atrapalhado as investigações. Ele é policial militar. Segundo interrogatório ontem, ele afirmou estar em Leopoldo de Bulhões para uma “campana” no dia do crime. Urbano afirmou que ligou para ele ao chegar ao local do assassinato, pois achava que, como PM, poderia mandar policiais mais rapidamente para o local. Djalma foi absolvido por falta de provas de sua participação no caso.
Segundo sustentado, as investigações apuraram que Ademá, em conluio, repartição de tarefas e contando com a participação dos acusados efetuou vários tiros em Valério Luiz a mando de Sampaio. A promotora de Justiça inclusive questionou o álibe apresentado pelo 2º sargento da Polícia Militar. Ele afirmou estar na casa do jornalista Joel Datena na hora do crime. Até mencionou que entregou um pen drive com imagens das câmaras segurança do condomínio do Datena mostrando os horários que ele entrou no local.
A representante do MP, no entanto, afirmou que a casa onde Datena morava não era distante do local do crime, e que o réu teria tempo de ir até o açougue e de lá até as proximidades da rádio, matar a vítima, e voltar para casa do patrão sem ser percebido. Ela inclusive mencionou o quanto Ademá era bom atirador. A vítima foi alvejada com seis tiros, que causaram sua morte.
E para viabilizar o homicídio, ele teria contado com apoio de Marcus Vinícius, que entregou a ele uma moto, um capacete e uma camiseta. “Homem com mais de 30 anos na polícia não precisava de um atendimento tão pouco profissional para cometer um crime”, frisou Thales José Jaime, responsável pela defesa de quatro dos acusados.
O advogado Rogério Rodrigues, responsável pela defesa de Marcos Vinícius, sustentou que seu cliente, que mora atualmente em Portugal, era inocente, mas a tese não foi acatada pelos jurados. O juiz inclusive mandou que ele seja preso na Europa e trazido para o Brasil para o cumprimento da pena.
Filho foi assistente de acusação
Valério Luiz Filho também falou aos jurados durante a sessão de julgamento. Atuando como assistente de acusação, ele contou que no dia 5 de junho estava em casa, quando recebeu uma ligação da madrasta que disse que o pai tinha tomado um tiro. Ele foi ao local e encontrou o pai morto.
Durante sua fala, ele pediu para que fosse exibido em plenário uma cena do avô chegando ao local da morte do pai. “Ele estava desesperado e chorando muito e pedia para o autor do crime fosse descoberto. Meu pai não arranjou a própria morte. Alguém foi lá e desferiu seis tiros nele. As coisas não acontecem sem uma causa”, frisou.
Segundo Valério Filho, Urbano estaria na porta da casa de Maurício no Setor Bueno, próxima à rádio, com um dos telefones habilitados e descoberto pelas ERBs. “Foi ele que ligou avisando o Ademá que meu pai estava saindo da rádio e viesse matá-lo”, disse.
Também foi exibido, a pedido do auxiliar da acusação, um vídeo de setembro de 2011, mostrando entrevista de Maurício, no qual ele dizia que não tinha simpatia por Valério Luiz e que a reciproca seria verdadeira. Ele também narrou oportunidade em que percebeu seu pai tenso em virtude das ameaças que recebia. “Só uma família foi destruída com o crime. Foi a minha”, afirmou. “Tiraram a vida do meu pai e 10 anos da minha, pois fiquei todo esse tempo em busca de Justiça para ele”, disse.
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Publicado por: Badiinho Moisés/Texto: Rota Jurídica
