A mãe da pequena Vitória, de apenas 1 ano e sete meses, procurou o Badiinho na manhã desta quinta-feira, 13 de junho, para que pudéssemos acompanhá-la na perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Catalão. O objetivo era sensibilizar o Instituto para melhorar a estrutura administrativa dos requerimentos, tanto os realizados online quanto o atendimento presencial na perícia médica. Vitória possui limitações severas de locomoção.
Acompanhada por sua advogada, Dra. Rafaela Estrela, e transportada pela ambulância do Corpo de Bombeiros Militar, a mãe de Vitória relatou que a criança é portadora de doenças raras, diagnosticadas como Síndrome de West e Síndrome de Aicardi. Devido a essas enfermidades, Vitória não desenvolve os órgãos psicomotores e neurológicos, necessitando de balão de oxigênio, alimentação mecânica e internação domiciliar 24 horas por dia, sendo mantida viva por aparelhos.
Por ser uma paciente especial com condições financeiras limitadas, a advogada especializada em Direito Previdenciário requereu junto ao INSS o Auxílio de Prestação Continuada (Loas). Um dos critérios principais para a análise desse benefício é a perícia médica. Contudo, ao requerer a perícia domiciliar, não obtiveram êxito.
Existem muitos descasos por parte do INSS, e este é apenas um exemplo. Providências precisam ser tomadas quando se trata de pacientes especiais. É necessário contratar mais profissionais, pois as filas de espera são longas e doenças que exigem atendimento rápido não podem esperar. O Corpo de Bombeiros foi mobilizado para realizar o transporte porque não foi disponibilizada a opção de perícia domiciliar para Vitória. Mesmo com todo o cuidado e carinho dos militares, a ambulância não possui infraestrutura adequada para uma situação mais grave, caso fosse necessário.
Precisamos de mais empatia por parte do INSS. Não adianta afirmar que existe, na teoria, a chamada perícia domiciliar; é preciso disponibilizar meios mais eficientes e rápidos para o atendimento. A mãe da criança relatou que tentou agendar a mencionada perícia pelo canal 135, mas recebeu a informação de que a região mais próxima e célere para essa demanda seria em Araguari, MG. Sem alternativa e necessitando do benefício, tomou a medida aqui relatada, expondo a criança a risco de vida.
Deixamos aqui um apelo por mais agilidade e sensibilidade do INSS no atendimento a casos tão delicados. O espaço está aberto para que o Instituto se posicione sobre o ocorrido e apresente possíveis soluções.
Escrito e publicado por: Badiinho Moisés
