O Blog do Badiinho conversou com o promotor de Justiça do Meio Ambiente em Catalão, Dr. Roni Alvacir Vargas, sobre as preocupações da comunidade da Macaúba em relação à ampliação do depósito de estéreo pela mineradora CMOC. Recentemente, os moradores da região manifestaram apreensão devido aos possíveis impactos dessa nova estrutura.
Segundo o promotor, o Ministério Público (MP) monitora a situação de perto. Após audiências realizadas em maio deste ano, o órgão instaurou um inquérito civil público. “O MP acompanha as ações da mineradora, especialmente as reuniões que envolvem representantes da empresa e da comunidade”, afirmou Dr. Roni.
Licença da SEMAD e condicionantes
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) emitiu a licença de instalação para a ampliação do depósito. No entanto, mais de 100 condicionantes foram impostas, e a CMOC precisa atender a todas elas. Entre essas exigências, destaca-se a preservação de nascentes na área, que devem ser “envelopadas” pelo empreendimento. Por isso, o MP solicitou fiscalizações para verificar o cumprimento dessas medidas. Além disso, o plano inclui a instalação de poços artesianos para enfrentar uma possível escassez de água.
Riscos ambientais
O promotor destacou que os recursos hídricos da região representam a maior preocupação. Isso porque as nascentes podem sofrer impactos significativos com a ampliação. “A água é um recurso finito, e a crise hídrica está cada vez mais intensa. Por isso, estamos acompanhando a situação com muita atenção”, reforçou.
Outras demandas ambientais
Além dos desafios relacionados à mineração, o Ministério Público também atua em outras áreas ambientais. Por exemplo, o órgão combate o desmatamento ilegal, a poluição sonora e o descarte irregular de resíduos em Catalão. Nesse sentido, o promotor ressaltou que a conscientização da população sobre a importância de preservar o meio ambiente e descartar o lixo de forma adequada é essencial.
Como denunciar
Cidadãos podem realizar denúncias ambientais de diferentes formas. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede do MP, pelo telefone 127 ou pelo site www.mpgo.mp.br, acessando o canal MP Cidadão. Além disso, é importante fornecer informações detalhadas, como local, endereço e nome do infrator, para facilitar a apuração.
O Blog do Badiinho continua atento às questões ambientais e reforça seu compromisso com a comunidade e com o impacto das ações humanas em nossa região.
Ouça a entrevista do Dr. Roni Vargas ao Badiinho Moisés: