O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ontem, terça-feira (23), pedido de abertura de investigação para apurar acusações contra magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A providência foi tomada para apurar se os desembargadores receberam vantagens indevidas do padre Robson de Oliveira, investigado pelo Ministério Público de Goiás (MP/GO) por supostos crimes de lavagem de dinheiro, apropriação indébita e falsidade ideológica. Os crimes teriam sido supostamente cometidos por meio de associações criadas pelo padre, como a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), que teriam movimentado em torno de R$ 2 bilhões ao longo de dez anos.
Reportagem do Fantástico, da TV Globo, divulgada no último fim de semana revelou indícios de que o padre teria cooptado autoridades do Estado de Goiás em troca de favorecimento judicial. Informações obtidas em decorrência de busca e apreensão no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada em agosto do ano passado, mostram que o religioso contava com a ajuda de autoridades policiais e judiciárias do Estado, mediante o pagamento de propina e outros favores.
Como o foro para investigação criminal contra desembargadores é o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido de abertura da apuração preliminar partiu da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. No pedido, ela destaca a existência de indícios da prática de crime de corrupção passiva, “que justificam a instauração de inquérito para que seja identificado com precisão o processo em relação ao qual teria sido supostamente paga a propina e os desembargadores que supostamente teriam recebido os valores indevidos”.
DESCONHECE OS FATOS
Em nota, a Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás afirmou que desconhece os fatos narrados na reportagem. “Não foram utilizados os meios próprios para trazer ao Poder Judiciário informações ou indícios de eventual conduta inadequada de magistrados para regular apuração. Não se pode presumir a ocorrência de irregularidades no julgamento de processos a partir de conversa mantida entre advogado e cliente”, diz o comunicado.
AFASTAMENTO
A Polícia Civil de Goiás (PC-GO) afastou, na última sexta-feira (19), a delegada de Trindade, Renata Vieira, por suspeitas de irregularidades em uma investigação que envolve o padre Robson. Áudios e mensagens reveladas pelo Fantástico mostram conversas em que a investigadora supostamente beneficia o religioso na apuração em que o ex-reitor do Santuário Basílica Divino Pai Eterno figurava como vítima de extorsão. Delegada nega e diz que sempre atuou “observando rigorosamente a lei”.
Em nota, a corporação informou que, logo após tomar conhecimento da reportagem jornalística, a Gerência de Correições e Disciplina da Polícia Civil instaurou procedimento para apurar as supostas irregularidades. Segundo o texto, a corporação decidiu afastar a Renata Vieira da titularidade da Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) e de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) , “visando a transparência e regularidade das apurações”.
DELEGADA NEGA
Também por meio de nota, a delegada Renata Vieira negou qualquer tipo de irregularidade. Ela afirma que é amiga do padre Robson desde 2009, presidiu a investigação para apurar eventual extorsão em que o religioso figurava como vítima e obedeceu os ditames legais, com autorização de superiores. Segundo ela, o inquérito não foi concluído por estar pendente no Poder Judiciário.
Escrito por: Redação/Rota Jurídica – Com informações do MPF/GO
