Catalão – GO – A ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra a CMOC Brasil Mineração, a Mosaic Fertilizantes e o Estado de Goiás continua em andamento. O processo investiga a origem de um forte odor químico, conhecido pelos moradores como “cheiro de barata”. O mau cheiro afeta bairros inteiros da cidade e pode estar ligado a atividades industriais.
O caso teve início em 2015, quando moradores começaram a relatar desconfortos como náuseas, irritação nos olhos e dificuldade para respirar. Diante disso, o Ministério Público entrou com a ação e passou a cobrar providências.
Perícia e falhas na entrega de documentos
Para esclarecer os fatos, a Justiça nomeou uma perita ambiental. Ela produziu o primeiro laudo técnico. No entanto, o MP-GO alegou que o material estava incompleto. Segundo o Ministério Público, a CMOC não havia entregue documentos essenciais para a análise técnica. Entre eles, estavam o histórico de produção da empresa e o balanço de massa de flúor.
Diante da falha, a Justiça determinou que as empresas apresentassem os dados restantes. Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAC) também foi acionada e enviou documentos oficiais.
Entrega de documentos fora do prazo
Às vésperas da entrega do laudo complementar, a CMOC enviou o balanço de massa de flúor. Contudo, a perita informou que não teve tempo hábil para analisá-lo. Por isso, o relatório complementar foi entregue sem essa informação. Dias depois, a empresa também disponibilizou um link com o histórico de produção de 2010 a 2024.
Por outro lado, a empresa Mosaic Fertilizantes não se manifestou dentro do prazo concedido pela Justiça. Já o Estado de Goiás argumentou que não houve omissão de sua parte e negou qualquer relação com o cheiro relatado pelos moradores.
Juíza determina nova análise técnica
Em decisão publicada no início de março, a juíza Cibelle Karoline Pacheco avaliou a situação. Ela reconheceu que a CMOC, embora com atraso, entregou os documentos exigidos. Portanto, entendeu que não seria necessária uma nova intimação.
No entanto, a magistrada determinou que a perita judicial deve analisar os novos documentos e, em seguida, complementar ou esclarecer o laudo anterior. O prazo para a apresentação das novas informações é de 15 dias.
Após isso, o Ministério Público, o Estado de Goiás e as empresas terão mais 15 dias para se manifestar. Só então o processo poderá seguir para a próxima etapa.
Processo caminha para reta final após quase 10 anos
Com número de registro 0249773-92.2015.8.09.0029, a ação já dura quase uma década. O valor estimado do processo é de R$ 1 milhão. Enquanto isso, moradores seguem à espera de uma solução definitiva para o problema que, segundo eles, persiste em alguns períodos do ano.