O presidente Michel Temer assinou três Medidas Provisórias criando novas alíquotas no setor mineral. Uma aborda as novas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – royalties da mineração; a segunda cria a agência reguladora de mineração e, por fim, a medida que modifica as regras do código do setor. As ações vão desburocratizar tramites envolvendo concessão de licenças.
Assim algumas alíquotas cobradas subiram e outras abaixaram. Minério de subiu 2% para até 4%, Nióbio de 2% para 3%, Ouro de 1% para 2%, Diamante de 2% para até 3% e assim por diante. Já os minerais utilizados na construção civil teve redução de 2% para 1,5%.
Além da mudança nos royalties o governo criou também a Agência Nacional de Mineração, que vai substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral.
As 23 mudanças no código de Mineração tem o objetivo de elevar a participação da Mineração dos atuais 4% para 6% do PIB. Há muita possibilidade de crescimento do setor. “Um país do tamanho do Brasil, e a mineração representa 4% do PIB. Temos tanta riqueza que sequer ainda conhecemos. Noventa e sete por cento da mineração brasileira é mineração de superfície. Estamos apenas arranhando o potencial do nosso subsolo”, disse o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho.
O setor emprega 180 mil pessoas diretamente e uma centena de milhares de indiretos e é responsável por 10% das exportações brasileiras. Só no primeiro semestre deste ano registrou superávit comercial de US$ 11,5 bilhões.
Nessa cerimônia estiveram presentes diversos ministros, deputados, representantes do setor mineral, inclusive de Catalão, Jair Melo Souza (Vale Fertilizantes), Edmar Bezerra (EBM Consultoria), Jalmiro Lazarine (Vale Fertilizantes), Hugo Nedler (CMOC), Carlos Cordeiro e Henrique Sena (UFG), José Pedro Nascimento e Reginaldo Lúcio (Lobo Eng. Consultoria) e Gesner dos Santos (CMOC), que foram recepcionados pelo Secretário Geral da Secretaria de Geologia e Mineração, Vicente Humberto Lobo Cruz, elogiado pela sua capacidade técnica, pelo ministro, e que já trabalhou algum tempo na antiga Goiás-fértil em Catalão.
Escrito por: Redação/Fonte: Jornal O Catalão (José Pedro Júnior)
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