Na última terça-feira, 05 de junho, foi o Dia Mundial do Meio Ambiente, e o Blog do Badiinho pautou novamente um assunto que incomoda toda a população catalana, é que todos os munícipes são incomodados com um forte cheiro de barata. Para muita gente, esse odor vem das duas mineradoras instaladas em nossa cidade.
Nossa produção entrou em contato com o Promotor de Justiça, Dr. Roni Alvacir Vargas, que trava uma batalha para autuar as duas mineradoras, pois para o Ministério Público, são sim, as duas empresas mineradoras as responsáveis pelo chamado cheiro de barata.
Respondendo aos questionamentos enviados pelo blog, o Promotor disse que o Estado de Goiás requereu a extinção de um processo, pois para a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), ela não vê nenhuma irregularidade no funcionamento das duas mineradoras. Opinião divergente a do Ministério Público, pois a causa do cheiro de barata em Catalão, é o fluoreto gasoso emitido na atmosfera pelas empresas Mosaic e Copebrás.
Segundo o Promotor de Justiça, Dr. Roni Alvacir Vargas, o próximo passo do processo é o Juiz de Direito sanear o feito e intimar as partes para especificação das provas a serem produzidas, oportunidade na qual o MP requererá a produção de prova pericial.
Leiam o que disse o Promotor de Justiça, Dr. Roni Alvacir Vargas ao Blog do Badiinho:
Blog do Badiinho: Durante anos a população de Catalão sente-se incomodada com um forte cheiro de barata, alguns afirmam que esse cheiro vem das mineradoras da cidade, e também é de conhecimento de todos que o MP acionou essas mineradoras no ano de 2015. Existem novas denúncias?
Dr. Roni. A. Vargas: Em relação ao questionamento sobre o andamento do processo da ação civil pública (cheiro de barata), informo que o Estado de Goiás requereu a extinção do processo, pois, não vê nenhuma irregularidade no funcionamento das empresas Mosaic e Copebrás. Resumindo, para a SECIMA não existe nenhum problema de emissão de fluoretos em Catalão, pois, as emissões das empresas estão dentro dos padrões legais. Para o MP, o problema existe e a causa do cheiro é fluoreto gasoso emitido na atmosfera pelas empresas Mosaic e Copebrás.
Blog do Badiinho: Atendendo a uma recomendação do MP, as mineradoras promoveram no dia 31 de setembro de 2017, uma Audiência Pública, onde as duas mineradoras (Vale e CEMOC) apresentaram dados obtidos por análise de analistas e engenheiros que afirmaram que os odores não vem das empresas, porém o cheiro ainda continua. Na época, os representantes destas empresas disseram que estes relatórios seriam repassados ao MP. Qual foi à avaliação feita pelo senhor? Como estão às investigações por parte do MP sobre o cheiro de barata e quais serão as próximas medidas a serem tomadas pelo MP?
Dr. Roni. A. Vargas: O próximo passo do processo é o Juiz de Direito sanear o feito e intimar as partes para especificação das provas a serem produzidas, oportunidade na qual o MP requererá a produção de prova pericial. Como o trabalho do IPT foi realizado em sede extrajudicial (nos autos do ICP), não possui valor como prova pericial judicial, sendo necessária a realização de nova perícia, pois, as empresas contestam o laudo do IPT. O grande problema dessa prova pericial é o seu elevado custo, e, quem arcará com ele. Para o MP, as empresas deveriam arcar com o custo da perícia em prestígio ao princípio da prevenção e considerada a inversão do ônus da prova. Mas, existe decisão do TJGO num outro processo movido pelo MP em Catalão, que não entendeu dessa forma e mandou o Estado de Goiás pagar os honorários periciais.
Segue em anexo, a última manifestação do MP no processo:
Cota – 249773.92 – ACP MP X Anglo, Vale e Estado – cheiro de barata – prosseguimento do feito
Escrito por: Badiinho Filho
Fotos: Reprodução
