Resultados: Medida Provisória
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Brasil
GOVERNO FEDERAL APRESENTA MP PARA REGULAMENTAÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS E DESTINA RECURSOS PARA ÁREAS SOCIAIS
Ontem, terça-feira (25), foi publicada a Medida Provisória 1182/23, que estabelece o regulamento das apostas esportivas de cota fixa, popularmente conhecido como "apostas". O...
Brasil
FAZENDA ANUNCIA REONERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS EM R$ 28,9 BILHÕES
Segundo o ministério, gasolina subirá mais que álcool
A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a...
Brasil
SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.320 SERÁ NEGOCIADO COM CENTRAIS SINDICAIS E HADDAD NÃO CONFIRMA AUMENTO PARA JANEIRO
O salário mínimo de R$ 1.320, que consta no Orçamento de 2023, será negociado com as centrais sindicais, disse há pouco o ministro da...
Brasil
CONTRIBUIÇÃO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) SUBIRÁ PARA R$ 66 REAIS EM FEVEREIRO
A partir de fevereiro, os cerca de 14 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 66 para contribuírem com a Previdência...
Direito do Consumidor
GOVERNO DE GOIÁS FISCALIZA AUMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA
Cinco distribuidoras em Senador Canedo e 21 postos foram notificados pelo Procon Goiás, que segue com fiscalização em estabelecimentos até sexta-feira (06/01). Multa, em...
Brasil
AUMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO: O QUE MUDOU PARA EMPRESAS E TRABALHADORES
Desde o dia 1º de janeiro de 2023 foi ajustado oficialmente o valor do salário mínimo, no âmbito nacional. A Medida Provisória n° 1.143/2022...