Resultados: STF
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Direito e Justiça
STF AUTORIZA BANCO TOMAREM IMÓVEIS DE DEVEDORES SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (25), por maioria de votos, validar a lei que autoriza a retomada de bens de...
Direito e Justiça
DEPUTADO APRESENTA PEC PARA CONTER O ‘ATIVISMO POLÍTICO’ E PERMITIRÁ DERRUBADA DE DECISÕES DO STF
No dia 28 de setembro, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) intitulada "PEC do equilíbrio entre os poderes" foi protocolada na Câmara dos...
Direito e Justiça
MINISTRA ROSA WEBER DO STF VOTA A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (22/09), emitiu um voto a favor da descriminalização da interrupção voluntária...
Brasil
STF APROVA VOLTA PELA OBRIGATORIEDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL; PARA NÃO PAGAR, TRABALHADOR TERÁ QUE DIZER QUE É CONTRA
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa em sua sessão virtual encerrada em 11 de setembro, ao julgar constitucional a possibilidade de...
Brasil
LULA ARGUMENTA A FAVOR DO SIGILO DE VOTOS NO STF EM TRANSMISSÃO AO VIVO
Na terça-feira, durante uma transmissão ao vivo em seu programa semanal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), defendeu...
Brasil
STF AVANÇA COM MAIORIA DE VOTOS PARA DESCRIMINALIZAR PORTE DE MACONHA
No dia 24 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) registrou cinco votos a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal....