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Notícias
STJ anula investigação contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a investigação do caso das “rachadinhas” contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Por 4...
Direito e Justiça
STJ suspende liminar que permitia voto dos advogados inadimplentes nas eleições da OAB-GO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, acatando recurso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e do...
Direito e Justiça
Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da...
Direito e Justiça
STJ MANDA ARQUIVAR INQUÉRITO CONTRA EX-PRESIDENTE DO TJGO, DESEMBARGADOR E JUIZ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o arquivamento do inquérito instaurado contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto...
Direito e Justiça
STJ MANTÉM ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO CONTRA PADRE ROBSON
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e manteve arquivada ação contra padre Robson de...
Direito e Justiça
STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJGO E DETERMINA CUMPRIMENTO DE PENA POR ROUBO EM REGIME FECHADO
Recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça...