A Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes,...
TSE nega existência de fraude nas eleições, mas militares afirmam que sistema não está isento de influência de 'código malicioso'
O Ministério da Defesa apresentou...
É possível uma mulher que vive um relacionamento com um homem casado conseguir que sua relação seja considerada pela Justiça como união estável? Teria...
A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, em plantão na comarca de Goiânia, concedeu, neste sábado (22), tutela provisória de urgência em ação civil pública...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu na noite dessa quinta-feira (13) vetar a abertura de inquérito pela Polícia Federal...