Valor gasto com auxílios, abonos, indenizações e pagamentos por decisões judiciais a juízes, desembargadores e pensionistas aumentou 56,5%, quando comparado a 2019.
Em um ano...
Magistrados goianos de 1º grau de jurisdição receberão compensação, no percentual de 20% da remuneração, por acumulação de serviço em varas judiciais ou comarcas,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem, terça-feira (24), uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o...
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (12) a renovação da Recomendação 62, que traz orientações ao Judiciário para evitar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, assinou hoje (8), na sede do Tribunal...