Resultados: STF
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AGRICULTURA
PLENÁRIO DO STF DERRUBA LIMINAR E PERMITE COBRANÇA DA TAXA DO AGRO EM GOIÁS
O Supremo Tribunal Federal já formou maioria para permitir a retomada da cobrança da Taxa do Agro em Goiás. Por 6 votos a 3,...
agronegócio
STF SUSPENDE COBRANÇA DO FUNDEINFRA EM GOIÁS; VEJA O QUE DISSE GOVERNADOR CAIADO EM NOTA
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar suspendendo a eficácia das normas do Estado de Goiás que estabeleciam a...
Direito e Justiça
STF FORMA MAIORIA PARA DERRUBAR PRISÃO ESPECIAL PARA QUEM TEM CURSO SUPERIOR
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nessa quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.
Até o momento,...
Direito e Justiça
STF DECIDE QUE POLICIAIS RODOVIÁRIOS PODEM RECEBER HORA EXTRA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que o regime de subsídio não impede o pagamento de direitos trabalhistas aos servidores públicos, desde...
Brasília-DF
LULA SANCIONA LEIS QUE REAJUSTAM SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS, DE MINISTROS DO STF E DE OUTRAS AUTORIDADES
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, as leis aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado que reajustam...
Brasil
MINISTRO DO STF, ALEXANDRE DE MORAES AUTORIZA PM A DESBLOQUEAR RODOVIAS E PRENDER MANIFESTANTES
Ministro do STF determinou, ainda, a aplicação de multa de R$ 100 mil por hora a quem desobedecer decisão judicial
Em nova decisão, nesta terça-feira...