O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) suspendeu decisão de primeiro grau para manter normativa da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Ela...
Recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça...
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, determinou a realização de concurso público para o provimento de cargos vagos...
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, cassou liminar que havia sido concedida pela juíza substituta em segundo grau Doraci...
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ontem, terça-feira (23), pedido de abertura de investigação para apurar acusações contra magistrados do...
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) não reconheceu recurso da Unimed Catalão e restabeleceu decisão liminar que determinou o ingresso de um médico...