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Especial
JUSTIÇA FEDERAL EM GOIÁS E STF MANDAM MANIFESTANTES DESBLOQUEAREM RODOVIAS
A Justiça Federal em Goiás determinou, na noite dessa segunda-feira (31), que os manifestantes que estiverem impedindo ou dificultando o trânsito nas rodovias federais...
Brasil
STF FORMA MAIORIA PELA SUSPENSÃO DA LEI DO PISO DA ENFERMAGEM
Ministro Gilmar Mendes seguiu o voto de Luís Roberto Barroso que suspende os efeitos da lei por risco de demissões em massa
O Supremo Tribunal...
Brasil
MINISTRO DO STF SUSPENDE APLICAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de...
Direito e Justiça
EM NOVA DECISÃO, STF ANULA ATOS DA CASH DELIVERY E LIBERA BENS DE MARCONI PERILLO E JAYME RINCÓN
Em nova decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes declarou a nulidade de atos da Operação Cash Delivery. Deflagrada pelo Ministério...
Direito e Justiça
STF MANDA JUSTIÇA REALIZAR AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA PRESENCIAIS EM GOIÁS DURANTE FERIADOS E FINAIS DE SEMANA
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamações feitas pela Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e revogou prisões, determinando a realização de audiência de custódia...
Brasil
GOVERNADORES VÃO ACIONAR STF CONTRA MUDANÇAS NO ICMS
Após o Congresso aprovar o projeto de lei que muda o cálculo do ICMS sobre os combustíveis, os governadores iniciaram um novo movimento para...