O site do Facebook poderá sair do ar no Brasil nesta sexta-feira, 4, se a empresa não cumprir uma decisão judicial que foi publicada na quarta-feira, 2, pela Justiça de São Paulo. De acordo com o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1.ª Vara Civel de São Paulo, a apresentadora de TV e modelo Luize Altenhofen teria feito supostos comentários ofensivos em redes sociais da internet conta um vizinho, no início do ano.
A modelo acusa o cirurgião dentista, Eudes Godim, por agredir seu cachorro, após ele ter invadido a casa de Eudes, no Butantã, bairro na zona oeste da capital paulista. Segundo o advogado, que defende Gondim, Paulo Roberto Esteves, o cão teria ameaçado os filhos pequenos de seu cliente, que se defendeu com uma barra metálica, batendo no animal, que não morreu. Ainda de acordo com o advogado, Altenhofen teria se vingado de Gondim, batendo com seu carro no portão do dentista. Além disso, ela reclamou no Facebook.
O Facebook, ao longo do processo judicial, solicitou que fossem indicados os endereços das páginas que a defesa de Gondim queria que fossem removidas do sistema. Porém, quando encaminhadas os endereços das páginas por Godim, no dia 31 de julho, a empresa “afirmou que não é responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site”.
A resposta passada pela rede social ao Judiciário foi a seguinte: “É importante esclarecer que o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento do conteúdo e da infraestrutura do site Facebook. Essa incumbência compete a duas outras empresas distintas e autônomas, denominadas Facebook Inc. e Facebook Ireland LTD., localizadas nos Estados Unidos da América e Irlanda, respectivamente”.
O juiz considerou essa afirmação “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira”, “agravada pela notória espionagem estatal, oficial, do governo americano”. Bonvicino escreveu ainda que “se o Facebook opera no Brasil, ele está sujeito às leis brasileiras”. Nesse sentido, o magistrado concedeu 48 horas para o Facebook cumprir a ordem judicial, “sob pena de ser retirado do ar, no país todo, porque, ao desobedecer uma ordem judicial, afronta o sistema legal de todo um país”.
A decisão, proferida em despacho publicado na quarta-feira, 2, revela que se o Facebook não cumprir a ordem no prazo, as operadoras Embratel, Telefónica, Vivo, Globalcross, Level 7 e Brasil Telecom deverão bloquear “todos os IPs do domínio Facebook.com nos cabos Americas I, Americas II, Atlantis II, Emergia – SAM I, Globalcrossing, Global Net e Unisur”, “colocando uma página com este despacho” no lugar do serviço da rede social “visando a esclarecer seus usuários”.
Em nota, o Facebook Brasil informou que “tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal”. Não informou, contudo, se retirará as páginas consideradas ofensivas por Gondim do ar. A empresa também informou que, até o momento, não recebeu nenhum endereço eletrônico relativo ao conteúdo em questão.
Texto: Site Jornal O Popular
