Na terça-feira (25), a Câmara dos Deputados solicitou o pedido de urgência do projeto que busca combater as fake news. Com a aprovação do requerimento, espera-se que o texto seja votado pelos parlamentares na próxima semana. O projeto está sendo discutido há três anos pelos deputados e foi aprovado anteriormente pelo Senado, mas sofreu modificações na Câmara.
O projeto prevê punições para aqueles que divulgam conteúdos falsos por meio de contas automatizadas, assim como para as redes sociais que são negligentes no combate às fake news. Também inclui a manutenção de regras transparentes por parte das redes sociais, remuneração por publicações jornalísticas e imunidade parlamentar também nas redes sociais.
Após um acordo partidário com a presença de todos os líderes, foi decidido que a votação do mérito do projeto será na próxima terça-feira (2), após uma semana de discussão a respeito dos pontos que ficaram pendentes, como a criação de uma agência reguladora.
Algumas empresas jornalísticas defendem o projeto, afirmando que ele é necessário diante dos efeitos dramáticos da desinformação e discurso de ódio na sociedade, e que a valorização do jornalismo profissional é um antídoto para essa epidemia social. Além disso, a remuneração da atividade jornalística por plataformas de tecnologia pode ser um elemento decisivo para a formação de um ecossistema jornalístico amplo, diverso e saudável, capaz de se opor à difusão da desinformação e dos discursos de ódio. Tal ecossistema é essencial para a manutenção da própria democracia.
A Meta afirmou que não permite atividades fraudulentas e que é preciso um amplo debate para garantir uma lei que melhore e não piore a internet. Já o Google divulgou que trabalha diariamente para enfrentar tais problemas, mas que o PL pode trazer riscos à segurança dos usuários, precisando de mais discussão e debate.
Publicado por: Badiinho Moisés
