Os setores automotivo, sucroalcooleiro, lácteo e de processamento de aves serão os mais atingidos na proposta de corte de benefícios fiscais apresentada ontem pelo governador eleito Ronaldo Caiado (DEM), segundo empresários. Em reunião na manhã de ontem, o democrata detalhou projeto que estabelece redução de incentivos a 13 segmentos com impacto calculado em R$ 1 bilhão por ano (veja quadro).
Em reação, empresários e deputados estaduais classificaram a proposta como “muito pesada” e apontaram risco de debandada de empresas e aumento do desemprego no Estado. Apesar das críticas, representantes da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) dizem considerar que o projeto está “em aberto”, com espaço para negociações com o governo eleito.
A Adial deve apresentar contraproposta na próxima semana e teve reuniões na tarde de ontem com técnicos da equipe de transição para saber mais detalhes do projeto. O presidente da entidade, Otávio Lage de Siqueira Filho, diz que “o susto foi grande” e que ficou “atordoado” com a proposta, mas que acredita em consenso. Segundo ele, cada segmento fará cálculos sobre os impactos e a associação buscará convencer o grupo de Caiado a promover alterações.
“Todo mundo ficou meio sufocado. O susto foi tão grande que ficamos sem ar, sem reação. Temos de fazer contas, ver alternativas. O positivo é que foi aberto o diálogo e temos uma proposta concreta para avaliar, mas estamos prevendo alguns estragos”, afirma Otávio.
Flávio Rodovalho, consultor jurídico da Adial, diz que a proposta de Caiado não é definitiva e há muita abertura para alterações. “Queremos mostrar (ao futuro governo) que talvez seja um tiro no pé. Existe um volume muito grande de investimento represado no Estado. E não existe uma correlação direta entre reducão de benefícios e aumento de arrecadação”, afirma, para completar: “Talvez seja melhor acreditar no crescimento da arrecadação pela melhoria do ambiente econômico, que arrecada mais, do que esperar aumento de receita por redução de benefícios”.
A reunião de apresentação da proposta, na casa do coordenador da equipe de transição de Caiado, senador Wilder Morais (DEM), teve a presença do deputado estadual Lívio Luciano (Podemos), relator do projeto de lei da convalidação dos incentivos e aliado do governador eleito, de técnicos da transição e de cerca de 30 empresários de diversos segmentos. A conversa durou três horas e meia.
Antes da proposta sobre os incentivos, a equipe de transição apresentou dados sobre a situação fiscal do Estado e Caiado pediu aos presentes esforço conjunto na busca do equilíbrio. A determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a revisão dos incentivos também foi utilizada como argumento para a proposta de cortes. O corte recomendado pelo tribunal inicial
Lívio disse que a reunião foi positiva e, embora tenha havido contestações de parte dos empresários sobre alguns setores, há disposição para o diálogo e colaboração. “A renúncia fiscal per capita de Goiás é disparada no Brasil. É bem acima dos demais Estados. Temos benefícios em excesso. E a linha para o corte é a competitividade, que não será afetada”, afirmou o deputado.
Caiado afirmou que não viu nenhum “clima de pânico nem atordoamento” na reunião e não acredita em fechamento de empresas por conta das mudanças. “Não vai ter motivo algum para isso acontecer. Qual será o argumento para isso, se Goiás continuará sendo primeiro lugar ainda em incentivos?”
Despesas
Otávio Lage também cobrou anúncio de redução de despesas por parte do futuro governo em vez de só focar no corte de incentivos. “O Estado também precisa mostrar redução de tamanho. O Estado é muito pesado, grande”, critica. “Do outro lado, mostramos que PIB de Goiás é o nono do País. A arrecadação do ICMS é a sétima do Brasil. Então o ICMS de Goiás não é problema. Aqui é solução.”
Caiado diz que “vai dar exemplo e fazer sua parte” em cortes de despesas, mas que isso só será apresentado em detalhes quando assumir o governo. “É uma injustiça cobrar certas medidas porque só posso tomá-las depois de ser governador. Já sobre os benefícios, há a questão da anualidade.”
Escrito por: Redação – Fabiana Pulcineli/Jornal O Popular
