O Partido da Social Democracia Brasileira(PSDB) é denunciado junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pelas advogadas Amanda Souto Baliza e Talita Haisaki por suposta fraude na cota feminina nas eleições de 2022, em Goiás. Se confirmada a denúncia, os candidatos tucanos Dr. José Machado e Gustavo Sebba podem ter as candidaturas cassadas.
O ex-candidato a deputado estadual, e assessor parlamentar Junior Pinheiro Batista Costa, foi registrado com gênero feminino no TRE. “Os advogados do PSDB disseram que eu me encaixava na cota feminina e, para ajudar o partido, aceitei”, afirma Junior.
Filiado há 15 anos no partido, Junior diz que se identifica como gênero feminino, mas justifica o uso de pronomes e roupas masculinas durante a campanha pelo medo da homofobia. “Tenho preceitos familiares e religiosos que me bloquearam a assumir minha identificação sexual em público, embora todos os familiares e amigos já me tratassem pelo pronome feminino”, explica.
Não foi o que apontou a ação promovida por Amanda. “Ele era tratado como “irmão” e “amigo” por várias pessoas, inclusive por integrantes do partido. Para ele entrar na cota feminina é exigência a performatividade perante a Justiça. O que não é o caso”, reforça a advogada.
No documento, Amanda destaca que Junior usou pronomes masculinos durante toda a campanha nas pelas publicitárias, incluindo o jingle, que dizia “um homem trabalhador e honesto! Ele é a melhor opção…”.
Além disso, Junior autodeclarou-se, em sites de ativismo LGBT, como homem branco bissexual. Nunca, jamais, como mulher trans, que soltou notas e fez publicações a si se referindo como homem, invariavelmente no gênero masculino, não há dúvidas quanto ao fraudulento desrespeito à cota feminina, com a ressalva, relevante, de que não se teve, aqui, uma candidatura factícia de mulher, mas uma candidatura de mulher fictícia”, diz trecho da ação.
Amanda reforça que, com a candidatura de Junior, o PSDB Goiás atingiu 32,5 da cota feminina, sendo que a cota mínima era de 30%. “Mas caso ele fosse registrado com gênero masculino, a cota cairia para 28,20%, levando em consideração a desistência de outras candidatas”, destaca.
A advogada frisa ainda que a inclusão de Junior na cota feminina beneficiou dos candidatos. “Sua inclusão entre candidatas do gênero feminino é uma fraude que contamina a chapa proporcional como um todo, causando a nulidade dos votos conferidos aos candidatos da federação partidária, com a consequente cassação dos diplomas expedidos”, diz.
Os dois deputados mencionados são os tucanos Dr. José Machado e Gustavo Sebba. “Se o TRE reconhecer a fraude vai haver a recontagem de votos e ambos podem ter as candidaturas cassadas”, pontua Amanda.
Em nota, o Diretório do PSDB Estadual informa que o partido não foi citado em qualquer ação judicial supostamente em andamento, portanto, não pode comentar sobre o que está sendo alegado em qualquer processo. Sobre a candidata Júnior Pinheiro, o partido esclarece que não teve qualquer influência na declaração de gênero de Junior.
“Junior Pinheiro foi questionado tanto pelo partido como pela Justiça Eleitoral qual era sua identidade de gênero. Em ambas as oportunidades Júnior Pinheiro declarou que se identificava como mulher e não como um homossexual. Desde o início das convenções e formação da chapa, Junior Pinheiro pediu ao partido e aos dirigentes partidários que sua identidade de gênero fosse respeitada por todos, reiterando por diversas vezes tal pleito”, diz trecho da nota.
O PSDB finaliza dizendo que “respeitou a declaração de gênero da candidata, o que também foi feito pela Justiça Eleitoral, quando da ocasião do julgamento do pedido de Registro de Candidatura, nos termos do que estabelece o §5º do artigo 17 da Resolução TSE nº 23.609/2019. Vale destacar que a chapa para Deputado Estadual do PSDB cumpre o percentual de gênero fixado legalmente em 30%, ainda que Júnior Pinheiro não fizesse parte da cota feminina do Partido, mesmo considerando as renúncias de candidatos e candidatas.
O deputado Gustavo Sebba não havia comentado nada sobre o assunto, porém, o espaço segue aberto para qualquer manifestação.
TRANSIÇÃO
Júnior falou que já iniciou o processo de transição de gênero. “Resolvi sair do armário, mas a transição demora cerca de cinco anos. Já faço acompanhamento psicológico há um ano e comecei a fazer depilação, mas até agora não consegui tirar a barba, que é volumosa e grosa”, revela.
POLÍTICA
Perguntado sobre o futuro político, inicialmente, o assessor parlamentar diz que não quer mais saber de qualquer cargo nas próximas eleições, mas depois avalia melhor e diz que, pode sim vir a concorrer a cargo político. “Se for para defender a causa LGBTQIA+ e as mulheres, especialmente aquelas que sofrem violência doméstica, eu me candidataria novamente”, finaliza.
Publicado por: Baiinho Moisés/Texto: Larissa Ximenes
