A Receita Federal está considerando novas formas de tributar aluguéis gerados através de plataformas como Airbnb e Booking.com, seguindo um pedido do setor hoteleiro. Na última segunda-feira, 5 de agosto, representantes do setor se reuniram com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para discutir o tema.
Orlando Souza, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que ainda não há uma definição específica sobre as novas medidas, mas que um anúncio pode ser feito em breve. Souza mencionou que as ações podem incluir uma “revisão das declarações dos últimos cinco anos e a implementação de um sistema para cruzamento de dados das operações”.
Entre as propostas em análise está a exigência de que as plataformas enviem ao Fisco uma declaração semelhante à Dimob, utilizada por imobiliárias em aluguéis de longa duração. Isso permitiria a comparação dos dados fornecidos pelas plataformas com as declarações de Imposto de Renda dos usuários.
A Receita Federal optou por não comentar o assunto no momento, mas fontes confirmaram ao Estadão que as medidas estão em elaboração e que os contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizar.
Orlando Souza também enfatizou que o debate não é sobre o modelo de negócio das plataformas, comparando-o a serviços como iFood e Uber. “O foco é o desequilíbrio concorrencial”, destacou. Ele reforçou que a prioridade é assegurar a taxação da renda dos anfitriões para promover uma concorrência mais justa.
Em resposta, o Airbnb afirmou que os anfitriões são responsáveis pelo recolhimento de impostos e que a plataforma investe na educação de sua comunidade. “Temos o Centro de Recursos Fiscais, uma seção dedicada que fornece informações relevantes para ajudar os anfitriões a compreender suas obrigações tributárias no Brasil”, informou a nota.
O Airbnb também observou que a locação por temporada não deve ser considerada uma atividade comercial hoteleira.
Publicado por: Badiinho Moisés