O medicamento Nusinersen (Spinraza), único no mundo recomendado para tratar o tipo 1 da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), foi incluso, nesta quarta-feira (24/4), na lista de remédios distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o país. De acordo com a legislação, o insumo deve estar disponível em centros especializados em até 180 dias.
O comunicado foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em audiência no Senado Federal, ocorrida na última semana. De acordo com o Ministério da Saúde, os demais subtipos da doença estão sendo analisados em um novo modelo de oferta de medicamentos para os pacientes portadores da doença, o chamado compartilhamento de risco.
“Estamos tentando diminuir o custo do nosso SUS. Com a incorporação vamos reduzir o valor do medicamento em relação aos pedidos judiciais. É o primeiro passo para o tipo 1. Conseguimos avançar, também, nas situações que ainda não temos recomendação. Vamos para protocolos e para o nosso primeiro compartilhamento de risco. Vamos construir juntos e tenho certeza que a gente vai vencer”, explicou o ministro.
Medicamento para tratar AME deve estar disponível em 180 dias
Segundo determina a legislação, o fármaco deve ser disponível em centros especializados em até 180 dias. O tratamento com o Spinraza é feito, no primeiro ano, com uso de seis frascos com 5 ml, e a partir do segundo ano, passam a ser três frascos. Estudos apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da AME para quadros mais graves e que são prevalentes na maioria dos pacientes.
No ano passado, segundo dados no MS, 90 pacientes foram atendidos com o medicamento por meio de demandas judiciais, o que custou R$ 115,9 milhões. Cada paciente representou, em média, custo de R$ 1,3 milhão. Atualmente no Brasil, são 106 pacientes atendidos com a medicação, que antes era adquirida pela rede pública por até R$ 420 mil a ampola. Agora, com as novas medidas, o remédio pode custar até 50% menos.
Compartilhamento de risco
O compartilhamento de risco, ainda estudado pelo Ministério da Saúde, inclui a disponibilização do medicamento também para outros subtipos da doença: o tipo 2 (início dos sintomas entre 7 e 18 meses de vida) e o tipo 3 (início dos sintomas antes dos 3 anos de vida e 12 anos incompletos).
Neste formato, conforme explicado pelo MS, o governo só paga pelo medicamento se houver melhora da saúde do paciente. Assim, ao mesmo tempo em que os pacientes fazem uso do medicamento, deverão ser acompanhados, via registro prospectivo, para medir resultados e desempenhos, como evolução da função motora e menor tempo de uso de ventilação mecânica.
Já existem negociações de acesso e reembolso do fármaco em 42 países, como França, Itália e Reino Unido.
AME
A Atrofia Muscular Espinhal (AME) “é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, estes neurônios morrem e os pacientes vão perdendo o controle e força musculares, ficando incapacitados de se moverem, engolirem ou mesmo respirarem, podendo, inclusive, morrerem. A doença é degenerativa e não possui cura.”
