Tag: Direito e Justiça
Catalão-GO
Pré-candidato à presidência da OAB Catalão, dr. Thadeu Aguiar faz adesivaço
O atual presidente e pré-candidato à reeleição ao comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Catalão, doutor Thadeu Aguiar, promoveu um adesivaço...
Catalão-GO
Thadeu Aguiar é pré-candidato, e deixa claro suas pretensões com a OAB de Catalão
Neste ano teremos eleições na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento bastante festejado pela classe advocatícia e que demonstra a força e a...
Divulgar conversa de WhatsApp sem autorização gera dever de indenizar, diz STJ
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da...
Catalão-GO
Em Catalão, construtora terá de indenizar vizinhos que tiveram casa atingida por resíduos de obra
Uma construtora foi condenada a indenizar os vizinhos de uma obra em andamento em Catalão, por desrespeito ao direito de vizinhança. Resíduos da construção...
Política
TRE-GO RECONHECE POSSIBILIDADE DE CANDIDATOS REALIZAREM DOAÇÕES INDIVIDUAIS PARA CAMPANHA
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) reconheceu a possibilidade de candidatos doarem individualmente para própria campanha eleitoral, sem que isso importe em extrapolação...
MINI REFORMA TRABALHISTA APROVADA CRIA MODALIDADE DE TRABALHO SEM DIREITO A FÉRIAS, 13º SALÁRIO E FGTS
Deputados aprovaram nessa terça-feira (12), o texto principal da medida provisória que renova o Programa Emergencial de manutenção do Emprego e renda. Apelidada de...