Tag: Direito e Justiça
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ROBERTA MIRANDA É CONDENADA A INDENIZAR SEGURANÇA DE GUSTTAVO LIMA POR OFENSAS EM REDE SOCIAL
A cantora Maria Albuquerque Miranda, conhecida por Roberta Miranda, foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a um segurança...
ESCRITURA DE DIVÓRCIO SÓ PODE SER LAVRADA EM CARTÓRIO, APÓS DEFINIÇÕES JUDICIAIS DE GUARDA, VISITAÇÃO E ALIMENTOS
As escrituras públicas relacionadas a separação, divórcio, conversão de separação em divórcio ou extinção de uniões estáveis consensuais agora só poderão ser lavradas em...
DEPUTADOS APROVAM AUMENTO DA PENA MÍNIMA PARA CRIMES DE FEMINICÍDIO
A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (18/05), o aumento da pena mínima para o crime de feminicídio. De acordo com o projeto de...
GOIÁS
TJGO SUSPENDE DECISÃO QUE PERMITIA VISITAS PRESENCIAIS DE ADVOGADOS A PRESOS DURANTE A PANDEMIA
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) suspendeu decisão de primeiro grau para manter normativa da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP). Ela...
STJ REFORMA ACÓRDÃO DO TJGO E DETERMINA CUMPRIMENTO DE PENA POR ROUBO EM REGIME FECHADO
Recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais, foi acolhido pelo Superior Tribunal de Justiça...
GOIÁS
TOFFOLI SUSPENDE DECISÃO E IMPEDE PROGRESSÃO DE CARREIRA DE SERVIDORES PÚBLICOS DE GOIÁS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Reclamação (RCL) 42194 para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Estado...