Tag: Direito e Justiça
TJGO RESTABELECE LIMINAR QUE DETERMINOU INGRESSO DE MÉDICO NA UNIMED CATALÃO
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) não reconheceu recurso da Unimed Catalão e restabeleceu decisão liminar que determinou o ingresso de um médico...
Catalão-GO
OBESIDADE E O DIREITO À CIRURGIA BARIÁTRICA
Segundo o IBGE, cerca de 26,8% da população com 20 anos ou mais encontra-se na condição de obesidade, enquanto cerca de 60% dos brasileiros...
PROJETO AUMENTA PENA PARA FRAUDES POR MEIO ELETRÔNICO E RECLUSÃO PODE CHEGAR A 8 ANOS
O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de reclusão de 4 a 8 anos...
Catalão-GO
JUDICIÁRIO: COMARCA DE CATALÃO GANHA NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA; INAUGURADA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO FÓRUM FREDERICO CAMPOS
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, participou na manhã desta sexta-feira (11/12), em Catalão, da...
STJ RECONHECE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA VIGILANTES
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem, quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à...
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PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DEVE SER PAGO ATÉ HOJE: O QUE ACONTECE SE A EMPRESA NÃO PAGAR?
Não adianta usar a crise como desculpa. Todos os empregados celetistas devem receber, no máximo, até esta segunda-feira (30/11), a primeira parcela do 13º...