Tag: Direito e Justiça
CNJ LIBERA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem, terça-feira (24), uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o...
QUANTIDADE DE RECLAMAÇÕES DA MOROSIDADE DA JUSTIÇA CONTINUA CRESCENDO
Continua sendo crescente a quantidade de reclamações recebidas pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre lentidão processual. Em 2019, foram 13,6 mil...
SÉRGIO MORO SE INSCREVE NA OAB DO PARANÁ, MESMO AINDA NO PERÍODO DA QUARENTENA SEM PODER ADVOGAR
Apesar de ainda não ter terminado o prazo de quarentena por ter atuado no governo federal, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça e da...
STJ RECONHECE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA VIGILANTES
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria...
NOVO DECRETO ESTABELECE PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NO JUDICIÁRIO GOIANO
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, assinou, nesta quinta-feira (23), o Decreto Judiciário nº 1.431/2020,...
MP ACIONA OPERADORAS DE CELULAR POR CONSTANTES FALTA DE SINAL E SERVIÇOS DE MÁ QUALIDADE EM GOIANDIRA E NOVA AURORA
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiandira, está pedindo na Justiça que as operadoras TIM e Vivo...