O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra, sancionou a lei que cria a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), conhecida como taxa de turismo. A medida busca cobrar valores pela entrada de veículos de visitantes no município, promovendo a preservação ambiental e melhorias na infraestrutura local. A Câmara Municipal aprovou o projeto em 26 de novembro, e a publicação ocorreu no Diário Oficial do Município em 23 de dezembro. A cobrança começará a valer em 2025.
Como Funciona a TPA
Os valores da TPA variam entre R$ 5 e R$ 183, conforme o tipo de veículo. Durante a estadia, os visitantes pagarão a taxa uma única vez. No entanto, se o veículo deixar o município e retornar após 24 horas, será necessário pagar novamente. A prefeitura oferecerá várias opções para o pagamento, incluindo um site oficial, um aplicativo exclusivo e pontos de cobrança presenciais na cidade.
Confira os valores de acordo com o tipo de veículo:
- Motocicletas: R$ 5
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Caminhonetes e furgões: R$ 54,50
- Vans, micro-ônibus e motorhomes: R$ 73
- Caminhões: R$ 109,50
- Ônibus: R$ 183
Destino dos Recursos Arrecadados
A arrecadação da TPA financiará diversas áreas prioritárias. Na infraestrutura, os recursos melhorarão as vias de acesso, facilitarão a mobilidade urbana e apoiarão eventos culturais e turísticos. Além disso, ações de preservação ambiental, como a revitalização de pontos turísticos e a limpeza de áreas protegidas, receberão investimentos importantes.
O projeto também prevê a intensificação da fiscalização ambiental, visando garantir a sustentabilidade local. Da mesma forma, programas de educação ambiental buscarão conscientizar moradores e turistas sobre a importância de práticas sustentáveis. Por fim, os serviços de saúde pública receberão investimentos para proporcionar maior qualidade de vida à população e aos visitantes.
Com informações do Diário de Goiás.
