Valores e regras do Auxílio Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, foram estabelecidos nesta segunda-feira (8/11), em decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O novo subsídio começará a ser pago em 17 de novembro, mas ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado em até 120 dias para vigorar de forma definitiva. O governo aposta na aprovação da PEC dos Precatórios, que será votada em segundo turno por deputados nesta terça-feira (9/11), para bancar o novo programa social.
Todos beneficiários do Bolsa Família farão parte automaticamente do Auxílio Brasil. Além desse núcleo, outros seis grupos receberão o crédito.
Veja detalhes do novo programa:
Benefício Primeira Infância: famílias com filhos de até 3 anos receberão R$ 130 por criança, ao limite de cinco beneficiários por família.
Benefício Composição Familiar: gestantes, com crianças e adolescentes de 3 a 17 anos ou com jovens de 18 a 21 anos que estejam matriculados na educação básica receberão R$ 65 por pessoa nessas condições, ao limite de cinco beneficiários por núcleo familiar.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: famílias que ficarem abaixo da linha de extrema pobreza, mesmo após a concessão dos outros dois benefícios, receberão um auxílio calculado com base na renda per capita da família, com limite de um por casa.
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Famílias já beneficiárias do Auxílio Brasil ainda poderão receber outro valor, caso se encaixem nas seguintes categorias:
Auxílio Esporte Escolar: famílias com estudantes de 12 a 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros receberão parcela única anual de R$ 1 mil.
Bolsa de Iniciação Científica Junior: famílias com estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas também receberão parcela única anual de R$ 1 mil.
Auxílio Criança Cidadã: o responsável por família com criança de 0 a 2 anos incompletos que tenha fonte renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada, receberão o benefício. Os valores serão de R$ 200 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno parcial; e R$ 300 para as famílias que tenham crianças matriculadas em turno integral.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: famílias que tenham agricultores receberão R$ 200 mensais, com o limite de um por núcleo familiar.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: famílias com vínculo de emprego formal receberão R$ 200 por mês, com limite de um por núcleo familiar.
Benefício Compensatório de Transição: famílias que recebiam o Bolsa Família e tiveram o valor do benefício reduzido no Auxílio Brasil receberão a quantia inicial durante o período de implementação do programa até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que a família não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.
Publicado por Badiinho Moisés com informações do Metrópoles
