O Procon Goiás notificou o Facebook para fornecer informações detalhadas sobre os anúncios de dispositivos eletrônicos para fumar, como vapes, pods e cigarros eletrônicos. Após monitorar o marketplace do aplicativo, os fiscais identificaram diversas propagandas desses produtos.
Desde 2009, a Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação, distribuição e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar em território nacional.
Publicidade Atrativa para Jovens
O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou que as propagandas atraem principalmente o público jovem. Ele afirmou que os dispositivos chamam atenção por suas cores vibrantes, aromas e sabores. Além disso, muitas campanhas promovem esses produtos como alternativas mais seguras aos cigarros tradicionais. Contudo, Palmerston alertou que essa percepção não corresponde à realidade.
“Essas características criam uma falsa impressão de segurança e tornam os dispositivos ainda mais atrativos, especialmente para os jovens”, reforçou o superintendente.
Medidas contra o Facebook
O Procon Goiás determinou que o Facebook interrompa de imediato toda divulgação, exibição e promoção de vapes, pods e cigarros eletrônicos no estado de Goiás. Além disso, a empresa recebeu uma autuação por permitir anúncios de produtos prejudiciais à saúde, contrariando as regulamentações da Anvisa.
Segundo Palmerston, localizar essas propagandas exige pouco esforço. “Com uma busca rápida nos aplicativos, já é possível encontrar várias propagandas, muitas delas patrocinadas”, alertou.
Operações de Fiscalização
Entre 2021 e 2024, o Procon Goiás fiscalizou 61 estabelecimentos que vendiam dispositivos eletrônicos para fumar. Essas ações resultaram em 48 autos de infração e na apreensão de quase 13 mil itens, incluindo cigarros eletrônicos, acessórios e essências. O material confiscado ultrapassou 650 quilos.
Como Denunciar
Os consumidores podem denunciar a venda desses produtos proibidos pelos canais do Procon Goiás. Em Goiânia, o telefone 151 está disponível para atendimento. No interior, o contato deve ser feito pelo número (62) 3201-7124. Além disso, é possível registrar denúncias pelo portal Procon Web.
